​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Você está aqui: ​​​Agenda Regulatória​ > Cronograma​ > Detalhamento do Projeto

​​


Concluído Concluído   Em andamento Em andamento   Previsto Previsto   Não previsto Não previsto   Não definido Não definido   Atrasado Atrasado  

Agenda Regulatória:
2021 - 2022
Nome do Projeto:
Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR
Resumo:
- RESUMO: O projeto busca consolidar todas as normas gerais vigentes sobre a matéria, bem como as cláusulas contratuais genéricas pactuadas nas 4 rodadas de concessões em curso. - INFORMAÇÕES RELEVANTES: - Unidade Organizacional Responsável: Surod - Chefe de Portfólio: Fernando Barbelli Feitosa - Chefe de Projeto: Hildevana Meire da Silva Almeida - Processo de Participação e Controle Social (PPCS): Audiência Pública 02/2021 - https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=446 - Processo nº.: nº 50500.085847/2020-45 e 50500.000991/2021-09 Atualizado em: Maio/2021 - DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 - O referido projeto foi desagregado, depreendendo-se cinco grandes domínios inseridos na agenda, cujo acompanhamento será realizado de maneira individualizada.
Data da Inclusão da Agenda:
18/12/2020
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Arquivos Relacionados:


​​​​​​

​​​​