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Concluído
Em andamento
Previsto
Não previsto
Não definido
Atrasado
Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR
- RESUMO: O projeto busca consolidar todas as normas gerais vigentes sobre a matéria, bem como as cláusulas contratuais genéricas pactuadas nas 4 rodadas de concessões em curso.
- INFORMAÇÕES RELEVANTES:
- Unidade Organizacional Responsável: Surod
- Chefe de Portfólio: Fernando Barbelli Feitosa
- Chefe de Projeto: Hildevana Meire da Silva Almeida
- Processo de Participação e Controle Social (PPCS): Audiência Pública 02/2021 - https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=446
- Processo nº.: nº 50500.085847/2020-45 e 50500.000991/2021-09
Atualizado em: Maio/2021 - DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 - O referido projeto foi desagregado, depreendendo-se cinco grandes domínios inseridos na agenda, cujo acompanhamento será realizado de maneira individualizada.
Data da Inclusão da Agenda:
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria: