Você está aqui: Agenda Regulatória > Cronograma > Detalhamento do Projeto
Concluído
Em andamento
Previsto
Não previsto
Não definido
Atrasado
Conteúdo mínimo para estudos de Polos Geradores de Tráfego
Estabelecer, por meio de resolução, procedimentos padronizados para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos relacionados aos Polos Geradores de Tráfego nas Rodovias Federais Concedidas. Será debatido a consolidação e a revisão de todos os normativos em um único instrumento, diminuindo a quantidade de pedidos de revisão de estudos, cujos são esperados os seguintes resultados:
a) Minimização dos impactos negativos, principalmente quanto ao nível de serviço da rodovia e segurança dos usuários;
b) Melhorias na definição das competências dos agentes envolvidos: Agência, Concessionária e Terceiros;
c) Padronizar a elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos;
d) Garantia de critérios técnicos para os estudos e projetos de Polos Geradores de Tráfego;
e) Definir de forma clara e objetiva os procedimentos administrativos e técnicos que abordam o tema;
f) Promover a isonomia no tratamento às concessionárias e aos terceiros.
INFORMAÇÕES RELEVANTES: O desenvolvimento do tema continua na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 217/2018, sob o título Polos Geradores de Tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos, no Eixo Temático 2 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
Processo nº.: 50500.191055/2014-61
Data da Inclusão da Agenda:
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº 4597, de 11 de fevereiro de 2015
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria: