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Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005
Proposta de alteração da Resolução nº 1.187.
Visa debater os problemas atualmente encontrados na aplicação dos procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT, em razão da redação inadequada da resolução para as atuais demandas/necessidades das áreas da SUINF envolvidas nestes procedimentos.
Os resultados esperados são : Resolução aprovada e publicada permitindo adequar a resolução ANTT nº 1.187 às atuais necessidades das áreas da SUINF envolvidas na aplicação dos procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT, bem como aos contratos de concessão firmados a partir de 2007.
Importante: O desenvolvimento do tema continua na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2015/2016, sob o título "Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005" no Eixo Temático 2 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
Data da Inclusão da Agenda:
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
RESOLUÇÃO Nº 4.057, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria: