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Concluído Concluído   Em andamento Em andamento   Previsto Previsto   Não previsto Não previsto   Não definido Não definido   Atrasado Atrasado  

Agenda Regulatória:
2011 - 2012
Nome do Projeto:
Procedimentos para Paralisação de Linhas
Resumo:
Tema excluído por se tratar de matéria sujeita à simples instrução de serviço. Somente após a conclusão do PROPASS poderá ser avaliada a necessidade de regulamentação de novo procedimento para a situação de paralização da linha e que mesmo se tratando de instrução de serviço, deve permanecer na Agenda Regulatória. Entendemos que o tema deverá compor, portanto, o banco de temas da Agenda Regulatória.
Data da Inclusão da Agenda:
15/06/2011
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº 3.688, de 15 de junho de 2011
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Arquivos Relacionados:


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