Participação Social
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
Estudos
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Procedimentos para execução de obras e serviços
Penalidades
Isenção de Pedágio para Veículos Locados em Uso Oficial
Compatibilidade Ano Civil vs. Ano Concessão
Revisão da Regulamentação de RDT
Metodologia de Recomposição do Equilíbrio Econômico financeiro dos Contratos
Glossário de Termos Técnicos de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
Definição dos Preceitos de Revisão Ordinária, Extraordinária e Quinquenal
Autorização de Acessos e Uso da Faixa de Domínio
Metodologia de Cálculo do WACC (custo médio ponderado de capital) para o seu Uso no Fluxo de Caixa Marginal das Concessões de Rodovias
Estudos
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Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
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Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
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Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
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Processo de Participação e Controle Social
AC
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Análise das Contribuições
AJI
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Análise Jurídica e Institucional
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