Detalhamento do Eixo

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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

	Estudos	NT/AIR	Minuta	PPCS	AC	AJI
Regulamentação da Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF				1º Bim/2021	2º Bim/2021	3º Bim/2021
Revisão do Regulamento de Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos		6º Bim/2020	6º Bim/2020	2º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021
Regras das Operações Acessórias		6º Bim/2020	6º Bim/2020	1º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021
Adequação dos procedimentos para registro de acidentes ferroviários.
Regulamento dos serviços públicos associados ao transporte ferroviário de cargas.						3º Bim/2021
Revisão das Resoluções ANTT nº 3.695/2011 (Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo) e nº 4.348/2014 (Regulamento do Operador Ferroviário Independente)
Metodologia e procedimentos de revisão tarifária
Regulamento de faixa de domínio	6º Bim/2020	1º Bim/2021	1º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021
Regulamento de reversibilidade de bens				2º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021
Revisão da Resolução ANTT nº 4.624/2015 – contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias ferroviárias		4º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021	2º Bim/2022	1º Bim/2022

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social AC - Análise das Contribuições AJI - Análise Jurídica e Institucional