Você está aqui: Agenda Regulatória > Cronograma > Detalhamento do Projeto
Concluído
Em andamento
Previsto
Não previsto
Não definido
Atrasado
Consolidação das Informações sobre Transporte Multimodal de Cargas
Estudar a legislação no Transporte Multimodal de Cargas
Simplificar os dispositivos legais para promover este tipo de transporte.
Dos 387 Operadores de Transporte Multimodal – OTM's habilitados, há indícios de que poucos realizam a operação conforme a legislação.
Visa debater: Os obstáculos ao desenvolvimento
da atividade
Resultados esperados: 1 - Relatório sobre o Estado da Arte sobre o TMC;
2 - Relatório com o resultado da Pesquisa Perfil OTM; e
3 - Relatório contendo alternativas para o aprimoramento do exercício da atividade de Transporte Multimodal de Cargas - TMC no país.
Data da Inclusão da Agenda:
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
RESOLUÇÃO Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 15 DE JULHO DE 2014