Está aberta a Tomada de Subsídios nº 5/2020, que trata da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agenda é um instrumento que indica as matérias prioritárias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes.
ANTT publica 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (10/9), a 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), já nos moldes do Decreto nº 10.
ANTT retoma AP nº 1/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a retomada da Audiência Pública nº 1/2020, que propõe a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual.
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (28/5), a Resolução nº 5.