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Unidade Responsável pela manutenção/atualização - Gerência de Regulação Aplicada (Gerap/Suart)
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, na tarde desta quinta-feira (9/12), a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2021, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2), aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório
Nesta quinta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Reunião Participativa nº 5/2021, que discutirá sobre as propostas de revisão e consolidação do marco regulatório do setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública
Durante a 915ª reunião de Diretoria (Redir), desta terça-feira (31/08), foi aprovada a prorrogação do prazo para recebimento de contribuições por escrito sobre o projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”, da Audiência Pública nº 05/2021.
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou, em Reunião ocorrida hoje (10/8), a 10ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do contrato de concessão da BR-116/324/BA e BA 526/528, trecho Salvador - Divisa Alegre, explorado pela ViaBahia.