ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária
​A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), a Resolução nº 5.

Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário
​A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização da Audiência Pública nº 4/2021, com objetivo de colher contribuições para o aprimoramento da revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário, para execução de obras na malha.

ANTT regulamenta Comissões Tripartites
​A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (6/5), a Resolução nº 5.

ANTT realiza Audiência Pública sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza nesta quarta (7/4), às 15h, a sessão pública da AP nº 2/2021, que visa colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração de um Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR), que venha abarcar todas as regras genéricas setoriais e permita uma simplificação regulatória, com foco na permanente atualização dos procedimentos regulatórios da ANTT.