ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (21/7), a Resolução nº 5.950/2021,
que estabelece a primeira norma do Regulamento das Concessões
Rodoviárias (RCR1), aplicável aos contratos de concessão de exploração
de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT.
A partir da Audiência Pública nº 2/2021,
foram acolhidas importantes contribuições, analisadas e agora
consolidadas. A Resolução 5.950/2021 trata da primeira norma do RCR,
criada para modernizar aspectos já desatualizados e que permitiam
discrepâncias...
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover,
nesta quarta-feira (21/7), a partir das 15h, a sessão virtual da Audiência Pública nº 4/2021,
cujo debate vai tratar das normas regulatórias sobre procedimentos a
serem seguidos pelas concessionárias de transporte ferroviário, na
obtenção de autorização da ANTT, para execução de obras na malha objeto
da concessão.
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”.
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), a Resolução nº 5.
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização da Audiência Pública nº 4/2021, com objetivo de colher contribuições para o aprimoramento da revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário, para execução de obras na malha.