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ANTT publica Agenda Regulatória 2021-2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/12), a Agenda Regulatória para o próximo biênio: 2021-2022. De acordo com a Veja mais...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22/12), a Agenda Regulatória para o próximo biênio: 2021-2022. De acordo com a
ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites Nesta segunda-feira (23/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.
ANTT promove reunião participativa sobre Agenda Regulatória Para receber contribuições orais para a elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, nesta quinta-feira (8/10), a Reunião Participativa nº 002/2020.
ANTT publica 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (10/9), a 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), já nos moldes do Decreto nº 10.
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios Está aberta a Tomada de Subsídios nº 5/2020, que trata da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).