A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual. O uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos é uma alternativa às sessões presenciais de audiências públicas e reuniões participativas, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), mas que pode ser adotado permanentemente como mais uma via de interação.
A primeira audiência pública por meio de videoconferência (AP nº 2/2020) trata da alteração da Resolução nº 4.936/2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da taxa de fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e i...