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Concluído
Em andamento
Previsto
Não previsto
Não definido
Atrasado
Tema excluído pois trata tão somente da designação de pessoal de fiscalização para o acompanhamento de acidentes, o que é objeto de tratamento pelo gestor da Unidade Organizacional responsável.
Entendemos, portanto, que o tema é passível de ser excluído da Agenda Regulatória.
Data da Inclusão da Agenda:
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº 3.688, de 15 de junho de 2011
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria: