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Concluído Concluído   Em andamento Em andamento   Previsto Previsto   Não previsto Não previsto   Não definido Não definido   Atrasado Atrasado  

Agenda Regulatória:
2019 - 2020
Nome do Projeto:
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos
Resumo:
Trata-se de identificar e sistematizar as etapas de procedimento e verificar critérios para alterar contratos de concessão rodoviária, seja no tocante à inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos. INFORMAÇÕES RELEVANTES: Unidade Organizacional Responsável: Suinf/ Suexe - Chefe de Portfólio: Marcelo Cardoso Fonseca - Chefe de Projeto: José Expedito Brandão Filho
Data da Inclusão da Agenda:
19/03/2019
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 19 DE MARÇO DE 2019
Conclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº 5.859, de 03 de dezembro de 2019
Arquivos Relacionados:


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