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ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”.
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), a Resolução nº 5.
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização da Audiência Pública nº 4/2021, com objetivo de colher contribuições para o aprimoramento da revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário, para execução de obras na malha.
ANTT regulamenta Comissões Tripartites
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (6/5), a Resolução nº 5.