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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
 EstudosNT/AIRMinutaPPCSACAJI
Análise de riscos em concessões rodoviárias Não previsto
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Definição dos preceitos de revisão tarifária para as concessionárias da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais Não previsto
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Designação de organismos de avaliação de conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura das concessões rodoviárias reguladas pela ANTT Não previsto
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Metodologia de cálculo do Fator X Não previsto
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Polos geradores de tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005 - procedimentos de execução de obras e serviços Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 3.576, de 2 de setembro de 2010 - especificações e preços dos Sistemas ITS Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 4.071, de 3 de abril de 2013 - infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 4.727, de 26 de maio de 2015 - remuneração dos custos administrativos das concessionárias de rodovias federais em função dos encargos incluídos ou excluídos dos contratos de concessão Não previsto
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Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema    NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório    Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa   
PPCS - Processo de Participação e Controle Social    AC - Análise das Contribuições    AJI - Análise Jurídica e Institucional   

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