Participação Social
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Análise de riscos em concessões rodoviárias
Definição dos preceitos de revisão tarifária para as concessionárias da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais
Designação de organismos de avaliação de conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura das concessões rodoviárias reguladas pela ANTT
Metodologia de cálculo do Fator X
Polos geradores de tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos
Revisão da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005 - procedimentos de execução de obras e serviços
Revisão da Resolução ANTT nº 3.576, de 2 de setembro de 2010 - especificações e preços dos Sistemas ITS
Revisão da Resolução ANTT nº 4.071, de 3 de abril de 2013 - infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual
Revisão da Resolução ANTT nº 4.727, de 26 de maio de 2015 - remuneração dos custos administrativos das concessionárias de rodovias federais em função dos encargos incluídos ou excluídos dos contratos de concessão
Estudos
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Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
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Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
-
Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
-
Processo de Participação e Controle Social
AC
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Análise das Contribuições
AJI
-
Análise Jurídica e Institucional
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