Participação Social
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Detalhamento do Eixo
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Transporte Ferroviário de Cargas
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Adequação dos procedimentos para registro de acidentes ferroviários
Regulamento dos serviços públicos associados ao transporte ferroviário de cargas
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 - procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
Revisão da Resolução ANTT nº 3.695/2011 - operação de Direito Mutuo de Passagem e Tráfego Mútuo
Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 - metas de produção por trecho e metas de segurança
Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 - Plano Trienal de Investimentos
Revisão da Resolução ANTT nº 4.348/2014 - Operador Ferroviário Independente
Estudos
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Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
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Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
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Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
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Processo de Participação e Controle Social
AC
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Análise das Contribuições
AJI
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Análise Jurídica e Institucional
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