Detalhamento do Eixo

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Concluído

Em andamento

Previsto

Não previsto

Atrasado

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

	NT/AIR	Minuta	PPCS	AC	AJI
Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços	1º Bim/2021	1º Bim/2021	3º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021
Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR				3º Bim/2021	4º Bim/2021
Alteração de regras de reequilíbrio contratual e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias					5º Bim/2021

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social AC - Análise das Contribuições AJI - Análise Jurídica e Institucional