​​​​​​​​​​​​​​​Você está aqui: ​Agenda Regulatória​ > Eixos​ > Detalhamento do Eixo

​​​

Concluído Concluído   Em andamento Em andamento   Previsto Previsto   Não previsto Não previsto   Atrasado Atrasado  

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
 EstudosNT/AIRMinutaPPCSACAJI
Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços Atrasado
1º Bim/2021
Atrasado
1º Bim/2021
Atrasado
1º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR Em andamento
2º Bim/2021
Em andamento
2º Bim/2021
Em andamento
2º Bim/2021
Em andamento
2º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Alteração de regras de reequilíbrio contratual e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias Em andamento
2º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Previsto
5º Bim/2021
Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema    NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório    Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa   
PPCS - Processo de Participação e Controle Social    AC - Análise das Contribuições    AJI - Análise Jurídica e Institucional   

​​​​