Participação Social
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Detalhamento do Eixo
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços
1º Bim/2021
1º Bim/2021
1º Bim/2021
3º Bim/2021
3º Bim/2021
4º Bim/2021
Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
3º Bim/2021
4º Bim/2021
Alteração de regras de reequilíbrio contratual e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias
2º Bim/2021
3º Bim/2021
3º Bim/2021
4º Bim/2021
4º Bim/2021
5º Bim/2021
Estudos
-
Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
-
Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
-
Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
-
Processo de Participação e Controle Social
AC
-
Análise das Contribuições
AJI
-
Análise Jurídica e Institucional
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