Detalhamento do Eixo

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Não previsto

Atrasado

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

	NT/AIR	Minuta	PPCS	AC	AJI
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias	4º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021	2º Bim/2022	3º Bim/2022
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas			1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos	6º Bim/2021	6º Bim/2021	1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura	4º Bim/2022	4º Bim/2022	6º Bim/2022	1º Bim/2023	3º Bim/2023
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias				4º Bim/2021	5º Bim/2021
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF				1º Bim/2022	3º Bim/2022
Regulamentação sobre faixa de domínio das concessões ferroviárias

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social AC - Análise das Contribuições AJI - Análise Jurídica e Institucional