Detalhamento do Eixo

Você está aqui: Agenda Regulatória > Eixos > Detalhamento do Eixo

Concluído

Em andamento

Previsto

Não previsto

Atrasado

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

	NT/AIR	Minuta	PPCS	AC	AJI
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias	4º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021	2º Bim/2022	3º Bim/2022
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas			1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos	6º Bim/2021	6º Bim/2021	1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias				4º Bim/2021	5º Bim/2021
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF				2º Bim/2021	3º Bim/2021
Regulamentação sobre faixa de domínio das concessões ferroviárias
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão			3º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura	2º Bim/2022	2º Bim/2022	4º Bim/2022	5º Bim/2022	6º Bim/2022

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social AC - Análise das Contribuições AJI - Análise Jurídica e Institucional