Detalhamento do Eixo

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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

	Estudos	NT/AIR	Minuta	PPCS	AC	AJI
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias		4º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021	2º Bim/2022	3º Bim/2022
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas		6º Bim/2021	6º Bim/2021	1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Revisão da Resolução ANTT nº 2.748/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos		6º Bim/2021	6º Bim/2021	1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias				1º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF				1º Bim/2021	2º Bim/2021	3º Bim/2021
Regulamentação sobre faixa de domínio das concessões ferroviárias
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão	1º Bim/2021	1º Bim/2021	2º Bim/2021	3º Bim/2021	4º Bim/2021	5º Bim/2021
Revisão da Resolução nº 4.624/2005, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura		6º Bim/2021	6º Bim/2021	1º Bim/2022	3º Bim/2022	4º Bim/2022

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social AC - Análise das Contribuições AJI - Análise Jurídica e Institucional