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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros
 EstudosNT/AIRMinutaPPCSACAJI
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias Concluído
Em andamento
4º Bim/2021
Em andamento
4º Bim/2021
Previsto
5º Bim/2021
Previsto
2º Bim/2022
Previsto
3º Bim/2022
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas Concluído
Em andamento
6º Bim/2021
Em andamento
6º Bim/2021
Previsto
1º Bim/2022
Previsto
3º Bim/2022
Previsto
4º Bim/2022
Revisão da Resolução ANTT nº 2.748/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos Concluído
Em andamento
6º Bim/2021
Em andamento
6º Bim/2021
Previsto
1º Bim/2022
Previsto
3º Bim/2022
Previsto
4º Bim/2022
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias Concluído
Concluído
Concluído
Atrasado
1º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Previsto
5º Bim/2021
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF Concluído
Concluído
Concluído
Atrasado
1º Bim/2021
Previsto
2º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Regulamentação sobre faixa de domínio das concessões ferroviárias Não previsto
Não previsto
Não previsto
Não previsto
Não previsto
Não previsto
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão Atrasado
1º Bim/2021
Atrasado
1º Bim/2021
Previsto
2º Bim/2021
Previsto
3º Bim/2021
Previsto
4º Bim/2021
Previsto
5º Bim/2021
Revisão da Resolução nº 4.624/2005, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura Concluído
Em andamento
6º Bim/2021
Em andamento
6º Bim/2021
Previsto
1º Bim/2022
Previsto
3º Bim/2022
Previsto
4º Bim/2022
Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema    NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório    Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa   
PPCS - Processo de Participação e Controle Social    AC - Análise das Contribuições    AJI - Análise Jurídica e Institucional   

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