Participação Social
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Detalhamento do Eixo
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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias
4º Bim/2021
4º Bim/2021
5º Bim/2021
2º Bim/2022
3º Bim/2022
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas
6º Bim/2021
6º Bim/2021
1º Bim/2022
3º Bim/2022
4º Bim/2022
Revisão da Resolução ANTT nº 2.748/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos
6º Bim/2021
6º Bim/2021
1º Bim/2022
3º Bim/2022
4º Bim/2022
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias
1º Bim/2021
4º Bim/2021
5º Bim/2021
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF
1º Bim/2021
2º Bim/2021
3º Bim/2021
Regulamentação sobre faixa de domínio das concessões ferroviárias
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
1º Bim/2021
1º Bim/2021
2º Bim/2021
3º Bim/2021
4º Bim/2021
5º Bim/2021
Revisão da Resolução nº 4.624/2005, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura
6º Bim/2021
6º Bim/2021
1º Bim/2022
3º Bim/2022
4º Bim/2022
Estudos
-
Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
-
Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
-
Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
-
Processo de Participação e Controle Social
AC
-
Análise das Contribuições
AJI
-
Análise Jurídica e Institucional
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