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 Análises de Impacto Regulatório concluídas


2021​ ​ ​ ​
​Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
​​Transporte Ferroviário de Cargas e PassageirosRegulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas​Audiência Pública nº 005/2021​
​Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros​Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão​Audiência Pública nº 004/2021
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal​​Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1)Audiência Pública nº 002/2021​
Reunião Participativa nº 001/2021
​Resolução nº 5.950, de 20 de julho de 2021
Temas Gerais​Comissões Tripartites​Audiência Pública nº 006/2020​Resolução nº 5.938, de 4 de maio de 2021​
​Temas Gerais​Análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias​Audiência Pública nº 001/2020​Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021
2020​ ​ ​ ​
​Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
​Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros​Regulamentação da Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF​
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​Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros​Regulamento de reversibilidade de bens​Audiência Pública nº 009/2020​
​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015​
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​Exploração da Infraestrutura Rodoviária​Revisão de Regras de Reequilíbrio contratual​Audiência Pública nº 007/2020​Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021
​Exploração da Infraestrutura Rodoviária​Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR)​Audiência Pública nº 005/2020​
​Serviços de Transporte de Passageiros​Revisão do Marco Regulatório do TRIP​Audiência Pública nº 004/2020​
​Serviços de Transporte de Passageiros​Pagamento da Taxa de Fiscalização - Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros​Audiência Pública nº 002/2020​Resolução nº 5.910, de 06 de outubro de 2020
​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas​​
2019
​Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Política Nacional de Pisos Mínimos do transporte Rodoviário de Cargas​Audiência Pública nº 017/2019​Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020
​Temas Gerais​Política de Redução de Fardo Regulatório​Audiência Pública nº 016/2019​Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020
​Temas Gerais​​Audiência Pública nº 014/2019​Resolução nº 5.935, de 27 de abril de 2021
​Transporte Ferroviário de Cargas​Operador Ferroviário Independente​Audiência Pública nº 013/2019​Resolução nº 5.920, de 15 de dezembro de 2020
​Serviços de Transporte de Passageiros​Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros​Audiência Pública nº 011/2019​Resolução nº 5.861, de 11 de dezembro de 2019
​Serviços de Transporte de Passageiros​Inviabilidade Operacional TRIP​Audiência Pública nº 009/2019​
​Temas Gerais


WACC Regulatório para concessões Rodoviárias​Audiência Pública nº 008/2019​Resolução nº 5.865, de 19 de dezembro de 2019
​Transporte Ferroviário de Cargas​Registro de Acidentes Ferroviários​
​Resolução nº 5.902, de 21 de julho de 2020
​Temas Gerais​Avaliação da capacidade de execução de novos investimentos​Audiência Pública nº 005/2019​Resolução nº 5.859, de 3 de dezembro de 2020
​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Pagamento Eletrônico de Frete​Audiência Pública nº 004/2019​Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019
​Exploração da Infraestrutura Rodoviária​Cálculo de Indenização de Bens reversíveis​Audiência Pública nº 003/2019​Resolução nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019
​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Revisão do Regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
​Audiência Pública nº 002/2019​Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019
Resolução nº 5.899, de 14 de julho de 2020
​Exploração da Infraestrutura Rodoviária​Revisão Tarifária - 3a Etapa de Concessões​Audiência Pública nº 001/2019​Resolução nº 5.850, de 16 de julho de 2019
​​Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas​Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 04 de maio de 2011​Audiência Pública nº 015/2018​Resolução nº 5.848, de 25 de junho de 2019
​Temas Gerais
​Mecanismos alternativos para resolução de controvérsias​Audiência Pública nº 004/2018​Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019
2018
​​Eixo Temático​​AIR​​PPCS
​​Resolução
​Exploração da Infraestrutura Rodoviária​Reequilíbrio Econômico Financeiro - 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais​Audiência Pública nº 001/2019​Resolução nº 5.850, de 16 de julho de 2019
​Serviços de Transporte de Passageiros​Perdimento de Veículos - Transporte Clandestino de Passageiros​Audiência Pública nº 006/2018
(AP suspensa pela Deliberação nº 560, de 16 de agosto de 2018)
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2017
​​Eixo Temático​​AIR​​PPCS​​Resolução
​Serviços de Transporte de Passageiros​Revisão legislação transporte rodoviário longa distância​Audiência Pública nº 007/2018​