Análises de Impacto Regulatório concluídas


2021​ ​ ​ ​
​Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
Transporte Ferroviário de Cargas e PassageirosRegulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de CargasAudiência Pública nº 005/2021
Transporte Ferroviário de Cargas e PassageirosRevisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão​Audiência Pública nº 004/2021
Temas GeraisComissões TripartitesAudiência Pública nº 006/2020Resolução nº 5.938, de 4 de maio de 2021
Temas GeraisAnálise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodoviasAudiência Pública nº 001/2020Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021
2020​ ​ ​ ​
​Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
Transporte Ferroviário de Cargas e PassageirosRegulamentação da Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF
Transporte Ferroviário de Cargas e PassageirosRegulamento de reversibilidade de bensAudiência Pública nº 009/2020
Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasRevisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015
Exploração da Infraestrutura RodoviáriaRevisão de Regras de Reequilíbrio contratualAudiência Pública nº 007/2020
Exploração da Infraestrutura RodoviáriaRegulamento das Concessões Rodoviárias (RCR)Audiência Pública nº 005/2020
Serviços de Transporte de PassageirosRevisão do Marco Regulatório do TRIPAudiência Pública nº 004/2020
Serviços de Transporte de PassageirosPagamento da Taxa de Fiscalização - Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageirosAudiência Pública nº 002/2020Resolução nº 5.910, de 06 de outubro de 2020
Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasRevisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
2019
Eixo Temático
​AIR​PPCS​Resolução
Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasPolítica Nacional de Pisos Mínimos do transporte Rodoviário de CargasAudiência Pública nº 017/2019Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020
Temas GeraisPolítica de Redução de Fardo RegulatórioAudiência Pública nº 016/2019Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020
Temas GeraisAudiência Pública nº 014/2019Resolução nº 5.935, de 27 de abril de 2021
Transporte Ferroviário de CargasOperador Ferroviário IndependenteAudiência Pública nº 013/2019Resolução nº 5.920, de 15 de dezembro de 2020
Serviços de Transporte de PassageirosTransporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de PassageirosAudiência Pública nº 011/2019Resolução nº 5.861, de 11 de dezembro de 2019
Serviços de Transporte de PassageirosInviabilidade Operacional TRIPAudiência Pública nº 009/2019
​Temas Gerais


WACC Regulatório para concessões RodoviáriasAudiência Pública nº 008/2019Resolução nº 5.865, de 19 de dezembro de 2019
Transporte Ferroviário de CargasRegistro de Acidentes Ferroviários
Resolução nº 5.902, de 21 de julho de 2020
​Temas GeraisAvaliação da capacidade de execução de novos investimentosAudiência Pública nº 005/2019Resolução nº 5.859, de 3 de dezembro de 2020
​Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasPagamento Eletrônico de FreteAudiência Pública nº 004/2019Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019
​Exploração da Infraestrutura RodoviáriaCálculo de Indenização de Bens reversíveisAudiência Pública nº 003/2019Resolução nº 5.860, de 3 de dezembro de 2019
​Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasRevisão do Regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência Pública nº 002/2019Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019
Resolução nº 5.899, de 14 de julho de 2020
​Exploração da Infraestrutura RodoviáriaRevisão Tarifária - 3a Etapa de ConcessõesAudiência Pública nº 001/2019Resolução nº 5.850, de 16 de julho de 2019
​Transporte Rodoviário e Multimodal de CargasRevisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 04 de maio de 2011Audiência Pública nº 015/2018Resolução nº 5.848, de 25 de junho de 2019
Temas Gerais
Mecanismos alternativos para resolução de controvérsiasAudiência Pública nº 004/2018Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019
2018
​Eixo Temático​​AIR​PPCS
​Resolução
​Exploração da Infraestrutura RodoviáriaReequilíbrio Econômico Financeiro - 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias FederaisAudiência Pública nº 001/2019Resolução nº 5.850, de 16 de julho de 2019
​Serviços de Transporte de PassageirosPerdimento de Veículos - Transporte Clandestino de PassageirosAudiência Pública nº 006/2018
(AP suspensa pela Deliberação nº 560, de 16 de agosto de 2018)
2017
​Eixo Temático​​AIR​PPCS​Resolução
​Serviços de Transporte de PassageirosRevisão legislação transporte rodoviário longa distânciaAudiência Pública nº 007/2018