Participação Social
Conteúdo da Página
Análise de Impacto Regulatório - Nível 1
Deliberação 085_2016.pdf
Manual de AIR - Nível 1.pdf
Modelo de Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR).pdf
Análises de Impacto Regulatório concluídas
2016 - Medidas Alternativas de Solução de Controvérsias - Temas Gerais
2016 - Revisão da Resolução ANTT 3.696-2011 - Transporte Ferroviário de Cargas
2017- Parcelamento de debitos não inscritos em dívida ativa - Temas Gerais
2017 - Revisão legislação transporte rodoviário longa distância - Serviços de Transporte de Passageiros
2017- Revisão Resolução 3761 2011 - Transporte Ferroviário de Cargas
2017 - Revisão do Processo de Participação e Controle Social - Temas Gerais
2018 - Cálculo Tarifário Semiurbano - Serviços de Transporte de Passageiros
2018 - Comissões Tripartites - Temas Gerais
2018 - Alteração da Resolução ANTT 1.187-2005 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária
2018 - Perdimento de Veículos - Transporte Clandestino de Passageiros - Serviços de Transporte de Passageiros
2018 - Transporte de Produtos Perigosos - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
2018 - Reequilíbrio Econômico Financeiro - Exploração da Infraestrutura Rodoviária
2018 - Revisão da Resolução 1.474-2016 - TRIC- Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
2019 - Revisão Tarifária - 3a Etapa de Concessoes - Exploração da Infraestrutura Rodoviária
2019 - Política nacional de Pisos Mínimos - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
2019 - Cálculo de Indenização de Bens reversíveis - Exploração da Infraestrutura Rodoviária
2019 - Pagamento Eletrônico de Frete - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
2019 - Avaliação da capacidade de execução de novos investimentos - Temas Gerais
2019 - Registro de Acidentes Ferroviários - Transporte Ferroviário de Cargas
2019 - Prorrogação do Contrato da concessionária MRS - Exploração da Infraestrutura Rodoviária
2019 - WACC Regulatório para concessões Rodoviárias - Temas Gerais
2019 - Inviabilidade Operacional TRIP - Serviços de Transporte de Passageiros
2019 - Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros - Serviços de Transporte de Passageiros
2019 - Operador Ferroviário Independente - Transporte Ferroviário de Cargas
2019 - Processo de Aplicação de Caducidade - Temas Gerais
2019 - Política de Redução de Fardo Regulatório - Temas Gerais
2019 - Política Nacional de Pisos Mínimos do transporte Rodoviário de Cargas - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas