Participação Social
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Detalhamento do Eixo
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Temas Gerais
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Designação de Organismos de Avaliação da Conformidade no âmbito dos projetos de infraestrutura das concessões reguladas pela ANTT
Análise de pedidos de anuência para concessão de garantias em financiamentos
Comissões Tripartites
Revisão da Resolução ANTT nº 3.535/2010
Revisão do Processo Administrativo Sancionador
Definição de procedimentos para o tratamento das manifestações dos usuários recebidas pela Ouvidoria
Declaração da regularidade contratual das delegatárias reguladas pela ANTT
Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular
Análise de risco em concessões
Regulamentação dos Atos e Documentos Administrativos e Regulatórios
Procedimento de análise dos projetos de infraestrutura no setor de transportes para fins de aprovação ao Regime especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI
Revisão da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital
Estudos
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Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
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Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
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Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
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Processo de Participação e Controle Social
AC
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Análise das Contribuições
AJI
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Análise Jurídica e Institucional
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