Participação Social
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Explor. da Infra. Ferr e Arrend. de AtOperacionais
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Reversibilidade de bens
Revisão da Resolução ANTT n.º 2.695
SICFER
Seguros exigíveis
Novo modelo ferroviário
Devolução de trechos ferroviários
Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo
Receitas Alternativas
Plano Trienal de Investimentos
Glossário de Termos Técnicos da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e Arrendamento dos Ativos Operacionais
Exploração de Faixa de Domínio
Pedidos de Compensação de Créditos Referentes a Parcelas de Arrendamento
Segurança na Utilização da Infraestrutura Ferroviária
Estudos
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Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
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Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
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Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
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Processo de Participação e Controle Social
AC
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Análise das Contribuições
AJI
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Análise Jurídica e Institucional
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