Participação Social
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Detalhamento do Eixo
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Transporte Ferroviário de Cargas
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011
Revisão da Resolução ANTT nº 3.695/2011
Revisão da Resolução ANTT nº 4.348/2014
Regras de reversibilidade de bens
Regulamento de segurança na circulação de trens
Regras de exploração de faixa de domínio das ferrovias
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695, de 13 de maio de 2008, que estabelece procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão
Metodologia e procedimentos de revisão tarifária (2º ciclo)
Regras para venda de capacidade operacional
Regras para operações acessórias
Requisitos técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente
Regras e procedimentos de fiscalização do serviço adequado
Regras para seguros nas concessões ferroviárias
Definição dos elementos básicos de Projeto para novas outorgas
Padronização dos sistemas de sinalização de comunicações ferroviárias
Sistema de Custos de Obras e Investimento Ferroviário – SICFER
Regras e procedimentos de fiscalização de ativos
Regras e procedimentos de fiscalização de via permanente
Revisão da Resolução ANTT nº 3.694/2011
Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011
Estudos
-
Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR
-
Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta
-
Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS
-
Processo de Participação e Controle Social
AC
-
Análise das Contribuições
AJI
-
Análise Jurídica e Institucional
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