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Transporte Ferroviário de Cargas
 EstudosNT/AIRMinutaPPCSACAJI
Revisão da Resolução ANTT nº 3.761/2011 Não previsto
Não previsto
Não previsto
Não previsto
Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 3.695/2011 Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 4.348/2014 Não previsto
Não previsto
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Regras de reversibilidade de bens Não previsto
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Regulamento de segurança na circulação de trens Não previsto
Não previsto
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Regras de exploração de faixa de domínio das ferrovias Não previsto
Não previsto
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Não previsto
Não previsto
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695, de 13 de maio de 2008, que estabelece procedimentos para obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão Não previsto
Não previsto
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Não previsto
Metodologia e procedimentos de revisão tarifária (2º ciclo) Não previsto
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Regras para venda de capacidade operacional Não previsto
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Regras para operações acessórias Não previsto
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Requisitos técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente Não previsto
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Regras e procedimentos de fiscalização do serviço adequado Não previsto
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Regras para seguros nas concessões ferroviárias Concluído
Concluído
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Concluído
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Definição dos elementos básicos de Projeto para novas outorgas Não previsto
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Padronização dos sistemas de sinalização de comunicações ferroviárias Não previsto
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Sistema de Custos de Obras e Investimento Ferroviário – SICFER Não previsto
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Regras e procedimentos de fiscalização de ativos Não previsto
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Regras e procedimentos de fiscalização de via permanente Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 3.694/2011 Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 Não previsto
Não previsto
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Não previsto
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Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema    NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório    Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa   
PPCS - Processo de Participação e Controle Social    AC - Análise das Contribuições    AJI - Análise Jurídica e Institucional   

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