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Serviços de Transporte de Passageiros
 EstudosNT/AIRMinutaPPCSACAJI
Alteração da Resolução ANTT nº 1.971/2007, que trata da Implementação do Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissionárias ou Autorizatárias - SISMOT Não previsto
Não previsto
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Não previsto
Não previsto
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Regulamentação do Estatuto da Juventude Concluído
Concluído
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Processo Seletivo Público Concluído
Concluído
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Concluído
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Concluído
Alteração dos multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados, previstos na Resolução nº 4.130, de 03 de julho de 2013 Concluído
Concluído
Concluído
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Concluído
Concluído
Critérios e procedimentos para a transferência de mercados e do controle societário de empresas autorizatárias do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Não previsto
Não previsto
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Não previsto
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Não previsto
Revisão da Regulamentação de Fretamento Concluído
Concluído
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Revisão da Resolução ANTT nº 1.432, de 26 de abril de 2006, que trata do transporte de bagagens e encomendas e definição das regras para o transporte de animais Não previsto
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Monitriip - Sistema de Monitoramento Automatizado Não previsto
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Implementação de melhorias no processo de registro de acidentes e assaltos Não previsto
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Inspeção Técnica Veicular Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 1.417, de 12 de abril de 2006, que fixa regras para utilização de veículos de terceiros Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT ao TRIIP Não previsto
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Não previsto
Sistema de Avaliação de Desempenho dos serviços regulares autorizados Não previsto
Não previsto
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Reavaliação das regras de alteração e modificação operacional Não previsto
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Requisitos mínimos para terminais e pontos de parada utilizados em serviços de características rodoviárias Não previsto
Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 1.928 de 28 de março de 2007, que dispõe sobre as tarifas promocionais oferecidas Não previsto
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Regras e procedimentos para a venda de passagens pela internet para os serviços do TRIIP Não previsto
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Perdimento de veículos flagrados na execução de transporte clandestino de passageiros Não previsto
Não previsto
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Revisão da Resolução ANTT nº 3.871, de 1º de agosto de 2012 que trata das condições de acessibilidade no TRIIP Não previsto
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Regulamentação do Transporte Ferroviário Regular de Passageiros Não previsto
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Revisão da Regulamentação do Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros Não previsto
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Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema    NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório    Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa   
PPCS - Processo de Participação e Controle Social    AC - Análise das Contribuições    AJI - Análise Jurídica e Institucional   

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